Estado americano veta terapia feita por IA e abre debate no Brasil

O estado de Illinois, nos Estados Unidos, tornou-se pioneiro ao sancionar a primeira lei estadual que proíbe o uso da inteligência artificial (IA) para conduzir terapia ou tomar decisões terapêuticas em saúde mental.

A "Wellness and Oversight for Psychological Resources Act" visa proteger pacientes de riscos causados por chatbots e sistemas automatizados atuando como terapeutas sem supervisão humana qualificada.

A legislação permite o uso da IA apenas para suporte administrativo, com multas severas para quem descumprir a norma.

O governador JB Pritzker destacou que os cuidados de saúde mental devem ser prestados por profissionais humanos capazes de empatia, julgamento ético e supervisão clínica, aspectos não replicáveis pela IA.

No Brasil, o debate sobre a regulamentação do uso da IA na saúde mental é intenso e envolve órgãos como o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (CREMERS), que já publicaram diretrizes para o uso ético e responsável da tecnologia.

A Resolução CREMERS nº 6, de março de 2025, enfatiza que a IA deve ser uma ferramenta auxiliar, que não substitui a decisão médica e que requer transparência, supervisão humana e consentimento informado.

O CFP alerta para os riscos da terapia feita exclusivamente por IA, especialmente devido à ausência de empatia e julgamento ético, essenciais para o exercício da Psicologia. O conselho também critica a proliferação de chatbots oferecendo atendimento terapêutico sem mediação profissional.

O uso da IA para terapia cresce rapidamente no país. Estima-se que mais de 12 milhões de brasileiros já utilizam ferramentas como ChatGPT para suporte emocional e terapêutico, uma realidade que reflete uma tendência global.

Segundo estudo citado pela revista Harvard's Business Review, a principal aplicação da IA em 2025 é justamente a terapia e companhia, ultrapassando outras funções como organização pessoal ou busca por propósito de vida. A popularidade se explica pela disponibilidade 24 horas, facilidade de acesso e a cultura brasileira de diálogo online.

Contudo, especialistas alertam que o uso indiscriminado da IA pode apresentar riscos sérios, como conselhos inadequados ou a falta de manejo em crises graves.

Essas preocupações motivam iniciativas legais e regulatórias que buscam balancear inovação com a garantia da segurança e da dignidade dos pacientes.

Assim, enquanto Illinois age com proibição clara para proteger seus cidadãos, o Brasil avança em debates e regulamentações que buscam garantir que a IA seja usada como suporte ético e transparente, preservando a centralidade da pessoa humana e a responsabilidade profissional em terapias psicológicas.